No dia das crianças, a reflexão dos adultos

Em todo dia 12 de outubro, as mesmas notícias sobre as expectativas de vendas para o Dia das Crianças estampam as capas de todos os veículos de comunicação. Nesse ano, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontou que a comemoração deve movimentar R$ 7,4 bilhões. O presente mais procurado, segundo a Agência Brasil, são os brinquedos, que têm 61% da preferência nacional.

No entanto, não é sobre a data comemorativa, e muito menos das vendas de presentes, que vamos falar nesse texto. As crianças, por todo o resto do ano, apresentam diversas necessidades que não são atendidas. São essas carências que serão discutidas hoje.  

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 20 de novembro de 1959, define a alguns direitos básicos da criança, que devem ser atendidos pelos países-membro, inclusive o Brasil.

(Imagem: ONU)

(Imagem: ONU)

Educação

Apesar dos esforços, em 2013, apenas 23,2% das crianças residentes no Brasil de até três anos de idade frequentavam creches. Entre os indivíduos de quatro ou cinco anos, 81,4% frequentavam uma instituição de ensino.

O Plano Nacional de Educação, proposto pelo Ministério da Educação, tenta reverter essa realidade. A primeira meta é universalizar a educação infantil para as crianças de quatro a cinco anos de idade. O documento também garante a ampliação da oferta de educação infantil em creches. Dessa forma, o governo pretende atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade.

Para cumprir a meta proposta pelo MEC, o Brasil teria que integrar a seu sistema educativo, até 2020, 4,1 milhões de crianças com até três anos. Além disso, teria que inserir 1,1 milhão de crianças entre quatro e cinco anos até 2016, o que não foi feito.

(Foto: pixabay)

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 Ao redor do mundo, a realidade não é diferente. Segundo dados da ONU, em 2015, 264 milhões de crianças e jovens em idade escolar estavam fora das salas de aula. Entre seis e 11 anos de idade, eram 61 milhões de crianças não frequentando a escola, o que corresponde a 9% da população nessa faixa etária. Dos 12 aos 14 anos, 16% da população não estava frequentava a escola, o que equivale a cerca de 62 milhões de adolescentes.

Reflexo da desigualdade social

Entre essas crianças, alguns grupos se destacam. De acordo com o estudo sobre “acesso, permanência e conclusão da educação básica na idade certa”, produzido pela UNICEF, em 2012, os grupos mais vulneráveis na questão da educação são aqueles que historicamente já foram excluídos. As populações negra e indígena, as pessoas com deficiência, as que vivem em zonas rurais e as famílias de baixa renda são os que mais sofrem com a escolaridade.

No Brasil, 40,2% das crianças de até 14 anos vivem em situação de pobreza. Os dados são do relatório da Fundação Abrinq, “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”. O documento também aponta que 5,8 milhões de crianças e jovens vivem em extrema pobreza, com a renda é de até um quarto de salário mínimo para cada membro da família.

Desnutrição e baixa estatura são as principais consequências dessa situação de pobreza, que também afetam o desenvolvimento das crianças. A Fundação aponta que mais de 145 mil crianças de até cinco anos de idade apresentavam peso muito baixo para a idade em 2017. Mais de 268 mil meninos e meninas apresentavam altura muito baixa para a faixa etária, nesse mesmo ano.

(Foto: pixabay)

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Além disso, são muitos os domicílios que não têm acesso a saneamento básico. No país, 34,4 milhões de pessoas não tem acesso à rede de água, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o que representa 16,7% da população nacional. Quanto à coleta de esgoto, 88,5 milhões não são atendidos pela rede, ou seja, 43% de toda a população. A região Nordeste é a que mais sofre com esses problemas.

Mortalidade Infantil

A World Health Statistics, que apresenta dados a respeito da saúde mundial, mostrou um avanço nos números de morte infantil. Enquanto em 1990, a cada mil nascimentos, 93 crianças morriam antes de atingir os cinco anos de idade, em 2016, esse número era de 41. Mesmo assim, nesse ano, 15 mil crianças faleceram todos os dias antes de comemorarem o quinto aniversário.

No Brasil, a taxa de mortalidade infantil em crianças menores de um ano de idade é de 12,7 para cada mil nascimentos. Para menores de cinco anos, esse número aumenta para 14,9 também para cada mil nascimentos. Esses dados são de 2016 e foram influenciados pela epidemia do zika vírus que atingiu o país.

A taxa subiu para 4,8% no ano, apresentando o primeiro aumento em 26 anos. O indicador vinha apresentando queda desde 1990, quando tinha uma média de 47,1 mortes para cada mil crianças com menos de um ano.

A criança e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Adotado em 2015 pelos Estados-Membro da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento “Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” apresenta os caminhos para o desenvolvimento sustentável. Entre 17 objetivos e 169 metas, a publicação propõe a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, além da promoção da justiça, da paz e da segurança de todos.

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A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável se compromete a não deixar ninguém para trás, e isso é válido também para as crianças. Garantir um mundo mais inclusivo, justo e equitativo, ou seja, alcançar as metas para um desenvolvimento sustentável, só é possível se levarmos em conta as necessidades de meninas e meninos. Também é essencial, para atingir esse objetivo, que se garanta uma educação de boa qualidade, inclusiva, equitativa e que chegue à totalidade da população.

O Dia das Crianças é o momento especial para refletir a respeito da situação das crianças, principalmente daquelas que não têm nenhum dia dedicado a elas. São essas meninas e meninos que definirão o futuro da humanidade. O que você está fazendo para mudar a realidade delas?